Justiça e MP resistem a controle externo e lutam pelo nepotismo

OAB: leis do sigilo em documentos públicos são inconstitucionais

Britto a Lula: projeto dos escritórios livra cidadão do autoritarismo

Segundo a nota da OAB, a inviolabilidade do escritório ou local de trabalho do advogado já está prevista no artigo 133, da Constituição Federal.

OAB discute proposta de transposição do rio São Francisco

Deputado quer perguntas sobre Estatuto da OAB nos concursos

Juíza desobedece ordem do TJ e é denunciada ao CNJ

Ellen: fim de férias forenses não beneficia celeridade judicial

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho

"Existem no governo grupos com forte viés autoritário", diz Fonteles

Advogado de São Paulo é indenizado por danos morais e materiais

Simples Nacional - Microempreendedor individual (MEI)

Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado, Professor de Direito Tributário e Empresarial. Email: [email protected]. Site: www.leonardopessoa.adv.br.

Ministra Eliana Calmon participa de Seminário Nacional sobre Responsabilidade Social

O evento é promovido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Íntegra do parecer aprovado na Comissão da PEC do Nepotismo

OAB quer mudar Resolução do CJF sobre honorários advocatícios

Falta de ética no governo frustra OAB, diz Busato

A Constituição Federal é o limite

O artigo " A Constituição Federal é o limite", de autoria do vice-presidente nacional da Ordem dos

Conselho regional de farmácia. Exercício profissional de farmacêutico. Responsabilidade técnica concomitantemente por drogaria e farmácia. Possibilidade.

Inexistência de vedação legal. Recurso especial provido.

Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Condenação.

Violação ao artigo 535, do CPC. Omissão inocorrência. Conselho regional de farmácia.

Conselho recomenda juízes a não utilizar denominações de operações policiais em processos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (04/11) recomendação para que os